Legislação Sanitária Brasileira

Prezados colegas farmacêuticos,

Como muitos de vocês sabem, sou Farmacêutica, servidora concursada da Anvisa. Atualmente exerço a função de Subsecretária de Vigilância à Saúde do Distrito Federal e sou sua Conselheira Federal de Farmácia pelo Distrito Federal. Como muitos de vocês também sabem, sempre lutei e continuo defendendo a inserção do Farmacêutico no SUS, pois o nosso trabalho contribui muito para a melhoria do SUS em todas as suas áreas, seja na promoção, prevenção, como na assistência e atenção à saúde.

Trabalhamos muito para a realização dos concursos para farmacêuticos e farmacêuticos-bioquímicos e conseguimos a nomeação de mais de 300 colegas para atuar na Secretária de Saúde do Distrito Federal. Agora, teremos o concurso da Anvisa e a expectativa da seleção para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal – DIVISA-DF, assim, no intuito de contribuir para a preparação dos colegas Farmacêuticos, fizemos um compilado com as principais legislações sanitárias vigentes para os respectivos concursos.  Com isso, além de colaborar com as referidas seleções públicas, o material reunido também é útil para o dia a dia do profissional farmacêutico.

Um abraço a todos e boa sorte.


      Marília Coelho Cunha
Conselheira Federal de Farmácia


Breve comparativo: Fondaparinux sódico X Enoxaparina sódica

Autores: Marília Coelho Cunha* e Marco Sant’ Anna**  
Revisores: Nair Ramos***.


Fondaparinux sódico é pentassacarídeo sintético que se liga seletivamente à antitrombina, catalisando a inibição do fator X ativado (Fator Xa) e, dessa forma, inibe a formação de trombina1. Essa atividade atinge pico em três horas após administração subcutânea2. A ação antitrombótica é relativamente rápida. Tem excreção predominantemente renal e meia vida de aproximadamente 17 a 20 horas, o que permite administração única ao dia 1.

Indivíduos metabolizadores ultra-rápidos e o risco relacionado ao uso de codeína em crianças após amigdalectomia e/ou adenoidectomia.

Tradução, adaptação e edição: Marília Coelho Cunha e Marco Sant’ Anna
Revisão: Nair Ramos

Texto traduzido e adaptado do comunicado de segurança da FDA: Codeine use in certain children after tonsillectomy and/or adenoidectomy may lead to rare, but life-threatening adverse events or death. Publicação na página do FDA em 15.08.2012. As implementações e atualizações na respectiva publicação foram feitas em 12.07.2013.

        A codeína é um analgésico opioide (analgésicos opiáceos), obtido por metilação, a partir do ópio ou morfina. É muito menos potente do que a morfina e tem relativamente suaves efeitos sedativos1, além possuir propriedades antitussígenas2. A morfina por sua vez, possui alta frequência de efeitos adversos, alguns deles considerados graves: náuseas, vômitos, cefaléia, depressão respiratória, agitação ocasional, alucinações, parada cardíaca.2 A administração de quantidades elevadas de morfina pode causar dificuldades respiratórias, o que pode ser mortal.3

Uso Seguro da Dipirona Sódica: Riscos X Benefícios.

Autores: Marília Coelho Cunha* e Marco Sant’ Anna**
Revisão: Nelson Frick Fagundes***


Dipirona sódica é  um medicamento isento de prescrição médica, largamente empregado no Brasil no tratamento de dor pós-operatória, cólica renal, dor oncológica e enxaqueca, bem como para controle da febre.1

A dipirona é um sulfonato sódico derivado da aminopirina. Devido ao risco de efeitos adversos graves, em muitos países, a sua utilização é considerada justificada apenas em dor ou febre, onde nenhuma alternativa está disponível ou é adequada.2 Contudo, por causa de efeitos adversos como a ocorrência de reações alérgicas graves (edema de glote e anafilaxia) e idiossincrásicas (agranulocitose, em potência fatal) foi banida em 33 países. 1

Farmacoterapia Racional (FTR) em 2 minutos


 A publicação Farmacoterapia Racional (FTR) em 2 minutos é uma iniciativa dos Farmacêuticos: Marília Coelho Cunha, Marco Sant’ Anna, Nair Ramos, Nelson Frick-Fagundes e Anacleide Almeida, objetivando contribuir para o uso seguro e racional dos medicamentos (URM), por meio de publicações de fácil e rápida leitura, evidenciando riscos/benefícios das terapias medicamentosas, com a finalidade de tornar mais ágil e flexível a escolha da terapia correta, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Qualquer medicamento, se usado de forma inadequada (incorreta) poderá trazer riscos à saúde da população, poderá causar dependência, reações alérgicas, podendo inclusive levar à morte. Dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (Sinitox) mostram que no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, os medicamentos se apresentam como o principal agente tóxico, respondendo por boa parte dos casos de intoxicações humanas.

O FTR em 2 minutos surge da necessidade de se difundir a boa informação aos profissionais da saúde, principalmente aos farmacêuticos do Distrito Federal, de modo rápido e eficiente, visando à geração de conhecimento e proporcionando o debate técnico-científico e democrático por meio da internet.